Mesmo que os empreendedores que desejam lançar micro ou pequenos negócios tenham uma série de vantagens legais e fiscais no Brasil, montar uma sociedade para lançar um negócio novo no mercado pode ser a opção mais segura.
Mas como funciona um negócio nesses moldes?
É isso que você irá descobrir na sequência.
O que é sociedade
Dito de maneira simples, uma sociedade é a união de duas ou mais pessoas, que podem ser tanto físicas quanto jurídicas.
Organizada de maneira profissional para o exercício de uma atividade econômica visando a comercialização de produtos e/ou serviços para a obtenção de lucro.
Assim, qualquer empresa que não se enquadra nesses três requisitos, não pode ser considerada como sociedade no sentido jurídico do termo.
Como funciona uma sociedade
O funcionamento deste tipo de empresa é similar a qualquer outro modelo de negócio, isto é, os proprietários têm os mesmos deveres e obrigações legais e fiscais que qualquer empreendedor individual, independente do porte da empresa que realiza a gestão.
Isso significa que é necessário se registrar na junta comercial, manter a escrituração em dia e levantar Como funciona uma sociedade de demonstrações contábeis periódicas para as empresas que não se enquadram no regime de tributação SIMPLES NACIONAL, ou seja, para aquelas empresas que optam pelos regimes de tributação Lucro Real ou Lucro Presumido.
Além disso, as sociedades devem cumprir as obrigações específicas de seus respectivos setores de atuação, que variam de um nicho de mercado para outro, mas que são igualmente fundamentais para a regularização do funcionamento do negócio.
Tipos de sociedade
De maneira geral, existem nove tipos de sociedades possíveis previstas no direito brasileiro, sendo que oito delas estão previstas no novo Código Civil brasileiro, sendo a única exceção as sociedades por ações, mais conhecidas como sociedades anônimas.
Como nosso objetivo neste texto não é conhecer cada uma delas em detalhes, vamos focar nos três tipos de sociedades mais comuns, presentes em maior número dentre as empresas brasileiras.
Sociedade empresarial
(artigos 1.039 a 1.044)
A regra aqui é que somente pessoas físicas podem fazer parte da aliança, sendo que todos devem possuir responsabilidades ilimitadas e solidárias com relação às obrigações da empresa. Isso significa que cada sócio responde de forma isolada e ilimitada sobre as responsabilidades da empresa, fazendo com que seja uma parceria somente em termos de financiamento da empresa.
Como exemplo prático, vamos supor que o valor do capital social seja menor que o montante do capital.
Nesse caso, são os bens individuais de cada sócio que irão garantir o resgate.
Para os efeitos da Lei, o nome da empresa deve ser o sobrenome de apenas um dos sócios (os demais devem ser omitidos) acompanhado da expressão "& Cia".
Sociedade limitada
(artigos 1.057 a 1.087)
Essa é sem dúvida uma das mais utilizadas no Brasil.
Aqui, a empresa pode ser composta tanto por pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
A grande diferença em relação ao primeiro tipo de sociedade fica por conta do arranjo do capital social, uma vez que cada sócio tem direito a uma cota proporcional ao investimento feito e as obrigações são limitadas.
Além disso, deve ser designado um administrador responsável por ser o representante legal da empresa, que é decidido em votação pelos sócios.
O nome da sociedade deste tipo deve conter a expressão "LTDA".
Sociedade simples
(artigos 1.001 a 1.009)
Este tipo de negócio não constitui uma empresa propriamente dita e por isso pode ser considerada como a mais simples entre todas as sociedades, destinando-se exclusivamente a prestação de serviços.
Pode ter um número ilimitado de sócios, que possuem responsabilidade solidária e limitada.
Quais as vantagens de abrir um negócio em sociedade?
A principal vantagem de possuir um negócio nesses moldes reside no financiamento das atividades, uma vez que o montante a ser investido pode ser dividido entre duas ou mais pessoas, tornando o negócio financeiramente mais viável.
Além disso, as responsabilidades são divididas, tornando a tarefa de gestão mais leve e as competências e habilidades podem ser complementadas e somar em favor do negócio.
Quando buscar um sócio?
De forma geral, podemos dizer que um sócio é benéfico em duas principais situações.
A primeira é quando você, empreendedor, não possui todo o capital necessário para tirar o negócio do papel, evitando recorrer a empréstimos e financiamentos de instituições financeiras.
A segunda é quando seu modelo de negócio não pode ser exercido por questões legais na condição de MEI (microempreendedor individual), por razões óbvias.
Dicas para escolher o sócio ideal
Você passará mais tempo com seu(s) sócio(s) do que com sua família, por isso o momento da escolha é crucial para garantir uma boa relação e sucesso no negócio.
Assim, além de escolher uma pessoa com a qual se dá bem, outros critérios devem ser atendidos, dentre eles:
- Ser proativo;
- Possuir honestidade;
- Possuir experiências e competências complementares às suas;
- Ter capacidade de liderança;
- Saber aceitar feedbacks;
- Possuir objetivos similares.
Dicas para ter uma boa relação na sociedade
Diálogo
A melhor dica para ter uma boa relação na sociedade é que ela seja baseada no diálogo, pois somente expondo e discutindo é que é possível chegar às melhores soluções.
No entanto, um aspecto determinante do diálogo inclui saber como conversar com cada pessoa, já que cada uma possui suas próprias características, personalidade e desejos.
Dessa forma, conhecer bem as pessoas que formam a sociedade é fundamental para garantir um bom convívio e saber o momento, o tom de voz e a maneira de como expor seu ponto de vista.
Financeiro ajustado
Um dos principais pontos de discussões em uma sociedade é a diferença de investimentos financeiros.
Todas as vezes que possível fazer aportes financeiros iguais é a melhor saída.
Atividade equiparadas em volume
Tenha certeza que empreender traz uma série de responsabilidades, atividade de organização e outras tantas de vendas, administrativas e assim por diante.
Saiba conversar e deixar todo o fluxo de trabalho equiparado entre as partes.
E todas as vezes que algo incomodar, volte para a primeira dica – o diálogo.
Hierarquia
Apesar de todos serem donos do negócio, é importante que se tenha responsáveis pela rotina de trabalho do dia a dia, respeitar essa hierarquia é algo que trará um ótimo ambiente de trabalho.
Se precisar ajustar algo, faça uma reunião entre os sócios, definam tudo e deixe o responsável hierárquico ajustar o processo.
Separe a pessoa física da pessoa jurídica
No ambiente de trabalho não é o local apropriado para resolver problemas pessoais e sua casa não é o melhor local para resolver problemas da empresa.
Tenha cada coisa em seu lugar, e como diria o sábio – há tempo para todas as coisas.
Além das atividades diárias nunca misture o seu dinheiro com o dinheiro da empresa, isso te trará grandes problemas.
Como desfazer uma sociedade
A maneira de desfazer uma sociedade depende muito do porquê do encerramento.
Caso um ou mais sócios desejam deixar a parceria, é necessário comunicar com 60 dias de antecedência, para que as medidas legais sejam tomadas.
Em caso de falecimento, os herdeiros diretos têm direito à cota proporcional na empresa e podem decidir se desejam ou não continuar no negócio.
Quando um dos sócios não cumpre suas obrigações contratuais, ele pode ser excluído da sociedade.
Por fim, em casos de sociedades com prazo de duração limitado, ao fim do contrato os bens da empresa são liquidados e o valor restante dividido entre os sócios de acordo com o valor das cotas.
Mas mantenha sempre o diálogo, é a maneira mais fácil sempre.
Uma ótima opção para você, empreendedor, que deseja iniciar um negócio próprio, e quer contar com um modelo de negócio já testado e mais seguro, é adquirir uma franquia.
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